São 10 editais de subvenção econômica de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à saúde em Instituições de Ciência e Tecnologia. O valor total é de 2,18 bilhões de reais

Texto: Ana Paula Palazi | Foto: Iano Andrade / CNI

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou, nesta semana, uma série de 11 novas chamadas públicas de financiamento para impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Os editais fazem parte do Programa Mais Inovação, inserido no Plano Mais Produção da Nova Indústria Brasil (NIB), que prevê investimento de 20 bilhões em recursos não-reembolsáveis para os próximos quatro anos. O valor total das 11 chamadas públicas é de 2,18 bilhões de reais. 

Entre os editais de subvenção econômica, dez são de fluxo contínuo e o último, voltado para Saúde, atende às Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), com prazo de envio de propostas até 13 de março de 2024. No primeiro modelo, as chamadas ficam abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado seja totalmente comprometido. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.

As chamadas recém-publicadas serão executadas pela Finep em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Elas têm como foco as missões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e abrangem oportunidades em diversas áreas, estimulando projetos inovadores que contribuirão para a inovação e desenvolvimento do setor industrial brasileiro e o avanço científico e tecnológico do país. São elas: 

• Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; 
• Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde; 
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; 
• Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; 
• Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras; 
• Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Para conhecer mais sobre os editais abertos, acesse http://www.finep.gov.br/. Abaixo, destacamos cada uma das chamadas. 

Confira detalhes das chamadas abertas

SAÚDE – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) 

Pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir as vulnerabilidades do SUS e contribuir para ampliar o acesso da população à saúde. Valor disponível: R$ 250 milhões (não-reembolsável para Instituições de Pesquisa)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• Insumos Farmacêuticos Ativos: Apoio a projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores, ou IFAs estratégicos para o SUS;
• Terapias avançadas: Desenvolvimento de plataformas tecnológicas que gerem produtos estratégicos para o SUS;
• Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto:  Desenvolvimento de produtos de alto impacto para o SUS, com potencial de absorção por laboratórios públicos ou estruturas já existentes nas ICTs e empresas brasileiras.

Prazo para envio das propostas: 13/03/2024

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SAÚDE – Empresas

Pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir as vulnerabilidades do SUS e contribuir para ampliar o acesso da população à saúde. Valor disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• Insumos Farmacêuticos Ativos: IFAs inovadores (verdes, químicos ou biológicos) ou aprimoramento de IFAs já existentes;
• Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS: novos anticorpos monoclonais para o país ou biossimilares sem a produção local, desenvolvimento de medicamentos hemoderivados;
• Pesquisa Clínica para inovação no país: realização dos ensaios clínicos na rede de hospitais universitários brasileiros, abrangendo apenas a fase 1 e/ou fase 2;
• Produtos Prioritários: novas alternativas em prevenção, diagnóstico e tratamento no âmbito das prioridades do SUS para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local e outros Programas estratégicos relacionados à C,T&I estabelecidos pelo Ministério da Saúde, incluindo Doenças Tropicais Negligenciadas e/ou Determinadas Socialmente.

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CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS

Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética. Valor disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• P, D&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira: nutrição e defesa de plantas, melhoramento genético,  máquinas, equipamentos agrícolas e/ou industriais e implementos para aumento da oferta de alimentos, produtos e embalagens que permitam a menor contaminação do alimento ou do meio ambiente, IFAs e Produtos Biológicos inovadores com foco na saúde animal;
• Sustentabilidade do agronegócio brasileiro: redução significativa do consumo de água e/ou da pegada de carbono na atividade florestal e agroindustrial, redução das emissões de gases de efeito estufa na agroindústria brasileira (metano, dióxido de carbono e outros,  aumentar dos estoques de carbono florestal e o manejo sustentável das florestas.

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MOBILIDADE URBANA

Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades. Valor Disponível: R$ 150 milhões (subvenção econômica – não reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• Tecnologias de Descarbonização dos Transportes: Redução das emissões de carbono em transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aeronáutico; componentes e equipamentos para sistemas de propulsão de veículos elétricos, de levitação magnética e híbridos elétricos com combustíveis sustentáveis, e baterias que preferencialmente estimulem a produção e o uso de minerais estratégicos e materiais avançados no País; componentes e equipamentos para sistemas de propulsão a combustão, que utilizem combustíveis de baixa emissão de carbono (como o biometano). 
• Mobilidade Verde e Inteligente: Componentes, sistemas e instalações para o deslocamento de pessoas e cargas, minimizando as emissões e reduzindo tempos de deslocamento, com elementos de sensoriamento e controle e IA para otimização de rotas; tecnologias voltadas para o estabelecimento de infraestrutura de recarga para modais elétricos; componentes, partes e sistemas de conectividade veicular, e de infraestrutura para conectividade veicular para centros urbanos e rodovias, incluindo gerenciamento de tráfego inteligente. 

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AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL

Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades. Apoio a projetos aderentes à temática “Tecnologias para Aviação Mais Sustentável”. Valor disponível: R$ 120 milhões (subvenção econômica – não reembolsável para empresas)

Apoio a projetos como:

• Sistemas para voo autônomo e segurança de voo; 
• Sistemas de armazenamento de energia mais eficientes;
• Novos sistemas de propulsão de aeronaves;
• Testes de aeronaves para utilização de combustível sustentável de aviação (SAF);
• Configurações mais eficientes de aeronaves; 
• Novos materiais avançados, tais como compósitos e ligas metálicas, dentre outros.

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RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS

Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades. Desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas. Valor Disponível: R$ 80 milhões (subvenção econômica – não reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• Economia Circular;
• Resíduos Sólidos;
• Biogás e Biometano;
• Mineração Urbana;
• Água e Esgoto;
• Moradia Popular.

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SEMICONDUTORES

Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade. Serão apoiados projetos que resultem em semicondutores aplicáveis aos segmentos:  Tecnologias da informação e comunicações (ex: telecomunicações; internet das coisas; e inteligência artificial) e Automotivo, Saúde e Energia (ex: células fotovoltaicas). Valor disponível: R$ 100 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:

• Design de semicondutores;
• Fabricação de semicondutores (front-end) 
• Encapsulamento e teste (back-end) de modo a ampliar a participação da indústria nacional de semicondutores em relação à mundial.

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TECNOLOGIAS DIGITAIS

Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade. Valor Disponível: R$ 170 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes temáticas:

• Inteligência Artificial Generativa;
• Robótica Avançada;
• Tecnologias Quânticas; 
• Comunicações Avançadas.

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ENERGIAS RENOVÁVEIS

Bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética para garantir os recursos para as gerações futuras. Valor disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes temáticas:

• Tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis;
• Hidrogênio de baixa emissão de carbono;
• Tecnologias para armazenamento de energia;
• Transmissão de energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional;
• Captura, armazenamento e/ou uso de CO2.

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BIOECONOMIA

Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras. Valor disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

Apoio a projetos nas seguintes temáticas: 

• Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis, 
• Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis, biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos, e combustíveis sintéticos;
• Desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis, exceto produtos farmacêuticos e farmoquímicos. 

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SOBERANIA E DEFESA NACIONAL

Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – não reembolsável para empresas)

Apoio em projetos estruturantes, nos seguintes subtemas:

• Radar M200 Multimissão;
• Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO- 14X);
• Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.

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