Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96.
São passíveis de registro pela Inova Unicamp
As marcas institucionais, como aquelas relacionadas a nomes de Unidades, Centros, Núcleos, institutos, departamentos, laboratórios, centros de pesquisa, centros acadêmicos, eventos, cursos, grupos de ensino, pesquisa ou extensão, agremiações, programas de ensino e pesquisa vinculados à UNICAMP.
Como solicitar o registro de uma marca?
As solicitações de registros de marcas devem ser enviadas à Inova Unicamp por meio do email invencoes@inova.unicamp.br com as seguintes informações:
1) O que é a marca? A que se destina?
2) A marca refere-se a um produto ou a um serviço? Denominação de um grupo determinado? Qual a abrangência? (função, atividades desenvolvidas, etc)
3) Como surgiu a marca? Quem a desenvolveu?
4) Se houver logotipo, enviar via e-mail a figura em formato JPG.
As solicitações das marcas institucionais devem ter aprovação prévia do Diretor da Unidade ou Centro e encaminhamento à Inova Unicamp para análise.
Como funciona o processo de análise na Inova Unicamp?
Com a aprovação prévia do Diretor da Unidade ou Centro, a Inova Unicamp analisa se a Marca atende os requisitos previstos em lei e encaminhará a solicitação para aprovação da Reitoria.