Ao contrário do que alguns pesquisadores pensam, proteger uma tecnologia e publicar os resultados (parciais ou finais) da pesquisa em congressos ou artigos científicos não são atividades excludentes, mas existe uma ordem para a Unicamp não perder a proteção de uma patente.
A recomendação é o pesquisador comunicar a invenção, para a análise e depósito de patente pela Inova Unicamp junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), antes da publicação. Não é necessário ter a concessão da patente, apenas o seu depósito.
O depósito da patente, mesmo com resultados parciais, deve ser realizado antes porque o ineditismo é requisito obrigatório para o patenteamento. Isso significa que qualquer publicação (artigo em revista científica, apresentação de trabalho em congresso, defesa de tese, etc.) pode anular a novidade da invenção, evitando o seu patenteamento.
Se você planeja publicar seus resultados, comunique à Inova Unicamp antes. Não se preocupe, a Inova apoia alunos, docentes e pesquisadores da Unicamp na proteção dos resultados parciais ou finais em pesquisas desenvolvidas na Unicamp ou em parceria com outras instituições.
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Esse não é o cenário ideal, mas existe um último recurso na Lei brasileira para tentarmos a proteção desde que a tecnologia esteja no chamado “período de graça”.
Ou seja, não tenha extrapolado o prazo de 12 meses entre a publicação dos resultados ou defesa da tese e o depósito da patente no INPI.
Atenção: O prazo de 12 meses é de depósito da patente junto ao INPI, não entre a publicação e a comunicação para a Inova.
Não se recomenda depender do período de graça, em vez de planejar a proteção antes da publicação, porque esse dispositivo da lei não protege do risco de se perder a invenção se outra pessoa ou instituição que tiver acesso patentear antes. O período de graça só conta para o primeiro registro de depósito.
Além disso, o período de graça também pode comprometer a proteção internacional da tecnologia, visto que é um recurso da Lei brasileira e o sistema patenteário varia em outros países.
Seus resultados de pesquisa são passíveis de proteção, mas não estão protegidos e você precisa defender sua tese ou dissertação?
Solicite uma sessão em sigilo e comunique o quanto antes a Inova sobre os resultados para iniciar o processo de depósito da patente. Na Comunicação de Invenção para Inova Unicamp, os inventores devem informar que a defesa foi realizada em sigilo e anexar o termo com as assinaturas.
Atenção: Este é um caso que entra no período de graça de 12 meses, que conta a partir da defesa e não tem relação com a tese em sigilo na biblioteca.
A defesa em sigilo deve ser solicitada na secretaria de sua unidade.
Leia reportagens sobre tecnologias que não foram protegidas ou tecnologias que tiveram as proteções parciais por conta de publicações sem o depósito de patente.
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