O evento abordou o Blockchain, NFT,  e as aplicações dedicadas à proteção de direitos autorais, especialmente no meio digital.

Texto: Leonardo Scramin Florindo

A Agência de Inovação Inova Unicamp e o Instituto de Artes da Unicamp promoveram, no dia 18 de novembro, o webinar Propriedade Intelectual no setor artístico, com discussões sobre as oportunidades e o papel do direito autoral no campo artístico.

A abertura do evento contou com a participação do professor Renato Lopes, diretor associado na Inova Unicamp, que ressaltou a expansão do conceito de inovação. “Temos estudado como atuar melhor nas áreas de inovação nas artes e inovação social. O evento de hoje está muito alinhado com as direções que pretendemos seguir na Inova nos próximos anos”, concluiu.

A professora Mariana Andraus, diretora associada do Instituto de Artes, destacou a importância do tema, que embora novo no debate público, é antigo entre artistas, especialmente no ambiente acadêmico.

“Nesses tempos em que as nossas vozes onorizam ideias, conceitos e estéticas, adornadas pela visualidade das telas dos Meets e dos Zooms, não tão redondas e orgânicas como os dois “os” da palavra Zoom sugerem, mas retangulares e talvez na exata medida daquilo que os diferentes tipos de caos pandêmicos nos impuseram, uma reflexão sobre arte e propriedade intelectual faz-se extremamente oportuna”, justificou Mariana Baruco. 

Propriedade Intelectual

Dando início as apresentações, Raquel Barbosa, diretora de propriedade intelectual na Inova Unicamp, explicou que o termo é utilizado para descrever as criações do intelecto humano, com um conjunto de direitos que protegem resultados da atividade intelectual nos campos científico, industrial, literário e artístico. 

“No caso da Unicamp, as patentes são a forma de tangibilizar a criação e permitir o licenciamento para que empresas possam produzir o que foi desenvolvido na universidade”, explicou Raquel Barbosa.

Na sequência, Victor Fachim, Patent Specialist & Business Development Manager na ClarkeModet, debateu as criações do setor artístico e as suas interfaces com a propriedade intelectual, com exemplos práticos, abordando o direito autoral e os direitos conexos.

“Uma criação intelectual depende apenas do criador, mas o enquadramento na modalidade correta de proteção depende da legislação em vigor, que varia de país em país”, argumentou. 

O Blockchain e o NFT

E ainda, Cláudio Castanheira, diretor geral na ClarkeModet Brasil e Rodrigo Kuster, fundador e diretor da Rodrigo Kuster Sociedade Individual de Advocacia, debateram a respeito do Blockchain e as aplicações dedicadas à proteção de direitos autorais, especialmente no meio digital.

“O Blockchain é uma tecnologia de registros distribuídos e compartilhados, com dados imutáveis, através da qual é possível rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação, em redes públicas ou privadas de computadores. Todos os usuários que fazem parte da rede armazenam e validam, de forma simultânea, as informações recebidas e enviadas”, explicou Cláudio Castanheira. 

Rodrigo Kuster ainda apresentou o Metaverso, uma terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. “Observamos criações, como games e até quadros, que digitalmente podem virar um negócio lucrativo, com uma supervalorização do conteúdo. É um ambiente que deve ser observado com atenção pelo pessoal das artes e da criação, principalmente pensando em futuro”. 

Diante desse cenário de comércio online, os palestrantes também explicaram como funciona o NFT (Non Fungible Token em inglês), uma espécie de selo de autenticidade digital que permite a propriedade de obras e ativos digitais. 

“O NFT é um documento, um token, ele é único e rastreável. Ele tem sido utilizado como um registro centralizado, onde captamos qualquer transação relacionada a aquele arquivo digital. Podemos observar sua presença principalmente em Marketplaces”, esclareceu Cláudio Castanheira.

Durante todo o evento os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema com os convidados. O Webinar Propriedade Intelectual no setor artístico está disponível na íntegra no canal da Inova Unicamp no YouTube.