Texto: Juliana Ewers Fotografia: Antoninho Perri

Valorização dos servidores, otimização da estrutura organizacional, revisão dos procedimentos administrativos e legais, qualidade dos serviços e contratualização de metas de desempenho foram as necessidades de melhoria listadas pelo presidente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Luiz Otávio Pimentel, durante sua visita à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para dar conta do backlog de patentes no instituto. Existem hoje 238.526 pedidos aguardando a análise dos 193 examinadores do INPI. A quantidade é tamanha que chega a 11 anos e meio a demora para o deferimento – ou não – da concessão, segundo Pimentel.

“Com esse prazo estamos atrapalhando o processo de inovação no Brasil. Sabemos que a invenção com expectativa de direito tem preço diferente daquela já patenteada”, afirma o presidente, lembrando que ao ano são tomadas cerca de 25 mil decisões por parte do INPI, no entanto, entram no mesmo período algo em torno de 32 mil novos pedidos.

Um cálculo feito pelo INPI mostra que para acabar com o backlog, o Instituto necessitaria de 2,6 mil novos examinadores. Em valores, isso significaria investir R$ 402,7 milhões.

“O quadro completo de pesquisadores do INPI prevê 810 profissionais, mas hoje existem só 394, que estão em funções diversas, não só análise de patentes”, afirma.

A estratégia então consiste na descentralização de atividades. Nesse sentido, há a possibilidade dos examinadores trabalharem remotamente. Um projeto piloto está em teste desde o dia 20 de julho, com 35 examinadores trabalhando de casa. Os resultados serão avaliados por meio de relatórios mensais. O objetivo, de acordo com o presidente, é aliar qualidade de vida e consequente aumento de produtividade. “Experiências como esta foram feitas nos Estados Unidos e na Alemanha, e obtiveram um bom resultado: 15% de aumento na produtividade”, revela Pimentel.

Outra possibilidade é a de abrigar pequenos escritórios em parques tecnológicos, como é o caso da Unicamp, nos quais os profissionais do INPI ficarão lotados e terão, além das atividades tradicionais da função, a possibilidade de dedicar quatro horas semanais a trabalhos conjuntos com a instituição em que estão.

“A grande maioria da nossa equipe é formada por doutores. Obviamente que não é possível ensinar nessas horas como redigir uma patente, por exemplo. Mas o profissional poderá colaborar com sua expertise, compartilhando como têm sido feitas as análises. Vai auxiliar os profissionais a partir da perspectiva do próprio instituto”, avalia.

Dados

No Brasil, 54% dos pedidos de patentes são feitos por pessoas físicas. ICT’s, governos e universidades são responsáveis por 18%. As grandes e médias empresas ficam com outros 18%. Das regiões, Sul e Sudeste são as maiores depositantes. Já São Paulo é o estado que mais deposita patentes, sendo responsável por 42% dos pedidos do INPI. Em relação aos campos tecnológicos, dos números de pedidos de patentes, 18% são do setor farmacêutico, 13% químico e 10% embalagens. A Unicamp foi o terceiro maior depositante nacional em 2015, de acordo com o ranking do INPI.

Confira também a entrevista concedida pelo presidente do INPI para a página da Agência de Inovação Inova Unicamp no Facebook: