Texto: Carolina Octaviano

Fotos: Carolina Octaviano, Juliana Ewers e Thomaz Marostegan

No dia 26 de abril é comemorado o dia mundial da Propriedade Intelectual, estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) com o intuito de conscientizar sobre a importância de se proteger tecnologias, programas de patentes e marcas. A comemoração da data está em total sinergia com a história da Unicamp, umas das universidades brasileiras mais inovadoras e pioneira em inovação no país, que apresenta, em vigência, 84 patentes concedidas, 75 marcas registradas e 181 softwares registrados em seu portfólio, atualmente.

“A Unicamp é uma universidade jovem e pioneira na gestão da Propriedade Intelectual (PI) e serve como exemplo para outras universidades por conseguir converter o conhecimento gerado, que é a Propriedade Intelectual, em aplicações industriais, favorecendo o avanço tecnológico e a competitividade das empresas”, afirma Patrícia Leal Gestic, diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação Inova Unicamp, órgão que tem como uma de suas principais funções gerenciar a propriedade intelectual dentro da universidade. “A Agência é a unidade de negócio dentro da Universidade. Tem um papel visto como estratégico, sendo subordinada à reitoria e que, com este apoio institucional, consegue plenamente atender as demandas e os desafios nas áreas em que atende: Propriedade Intelectual, Parcerias, Parque Científico e Tecnológico, Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e Empreendedorismo”, explica.

A história da Unicamp com Propriedade Intelectual teve início no ano de 1984, com a criação da Comissão Permanente de Propriedade Industrial (CPPI), que é anterior à criação da Inova e foi instituída pela Portaria GR 018/84, para atender especificamente a produção dos professores inventores da Unicamp. “Desde 1984, a propriedade industrial é tema relevante e estratégico para a Universidade”, completa Patrícia. Opinião esta que é compartilhada com Ciro de La Cerda, assessor de Propriedade Intelectual e funcionário mais antigo da Agência – atuando com PI há 21 anos. “A criação da CPPI coincide com o ano de depósito da patente de uma tecnologia do Professor Aruy Marotta, do Instituto de Física Gleb Wataghin, primeira patente depositada pela Unicamp. Hoje, a patente mais antiga em vigor é a da tecnologia ´Processo de obtenção de gama-aminoalcoois´, dos professores Antonio Cláudio Herrera Braga e Maria Inês Nogueira de Camargo Harris, do Instituto de Química ”, conta De La Cerda.

O assessor de Propriedade Intelectual lembra as dificuldades encontradas no início de sua carreira, enquanto ainda atuava na Comissão Permanente. “Quando comecei, éramos eu e outro funcionário e cuidávamos da parte burocrática relacionada às patentes e os próprios professores elaboravam relatórios técnicos das invenções. Na época, não fazíamos buscas de anterioridade, pois não havia computadores e nem mesmo ferramentas para isso”, aponta. Na opinião dele, houve uma grande evolução na qualidade e na gestão das patentes. “Hoje em dia, o filtro para as tecnologias serem patenteadas é mais severo. Tecnologias sem ineditismo e apelo mercadológico, por exemplo, não são submetidas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Hoje, temos uma equipe completa e que atua nas diversas etapas do processo de proteção e licenciamento das tecnologias”, diz. Janaína César, coordenadora de Propriedade Intelectual da Inova, revela que, embora as tecnologias desenvolvidas na Unicamp possuam apelo mercadológico, muitas delas não estão prontas para o mercado.”Embora a maioria das tecnologias protegidas na Unicamp não esteja pronta para ser absorvida pelo mercado, especialmente pelo estágio embrionário de desenvolvimento,  todas são submetidas a um processo rigoroso de patenteabilidade, que inclui a realização de uma busca de anterioridade exaustiva do estado da técnica em diferentes bases de patentes,  bases científicas e sites de busca, com o objetivo de avaliar criteriosamente a novidade e a atividade inventiva, dois requisitos mandatorios da Lei de Propriedade Industrial”, frisa. 

Este fato é um diferencial e um dos fatores que impulsiona a qualidade das tecnologias desenvolvidas na Unicamp, de acordo com a diretora de Propriedade Intelectual da Inova. Ela ressalta o trabalho dos grupos de pesquisas da universidade para isto. “As tecnologias da Unicamp têm um potencial inovativo considerável e são comparáveis aos de países de primeiro mundo, o que se deve à excelência da Pesquisa e Desenvolvimento dos grupos de pesquisas e do intercâmbio com universidades do exterior. Cada vez mais os nossos docentes e pesquisadores têm buscado soluções tecnológicas para um problema ou uma demanda existente, fazendo com que haja uma grande produção de conhecimento com aplicação industrial”, avalia Patrícia. Janaína também defende a qualidade das pesquisas realizadas na Unicamp. “É essa robustez e qualidade técnica dos documentos de patentes elaborados no âmbito da Unicamp, somada a já reconhecida qualidade das pesquisas desenvolvidas na universidade, que resultaram em um portfólio de PI diversificado com aproximadamente 900 patentes vigentes, o qual está disponível para licenciamento, e representa uma oportunidade latente de negócio”, complementa. 

Com grande contribuição para o desenvolvimento de tecnologias com aplicabilidade na indústria alimentícia – tendo desenvolvido dois novos processos já licenciados -, o pesquisador Renato Grimaldi, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), aborda a importância de se proteger estas invenções. “A proteção de tecnologias através do depósito de patentes é essencial, uma vez que é uma garantia de que elas estarão protegidas desde a invenção até o processo produtivo”, defende. Vale salientar que estas duas tecnologias geradas a partir das pesquisas realizadas por Grimaldi e pela Professora Lireny Aparecida Guaraldo Gonçalves, também da FEA, originaram dois processos de licenciamento de know-how, sendo o primeiro realizado em 2007 e o segundo no ano passado.

Ele relembra que, no primeiro caso, o interesse partiu de uma empresa fabricante de biscoitos que se buscava a substituição da gordura trans nos recheios dos produtos e na redução da gordura saturada, em que houvesse aumento de custo. “Por isso, sugerimos que esta empresa procurasse um parceiro que fosse fabricante de gordura e que pudesse participar da pesquisa. Esta empresa foi a Cargill, que financiou metade da pesquisa. O êxito da pesquisa foi total e, depois disso, decidimos pela solicitação do pedido de patente e o produto continua sendo comercializado até hoje. Os produtos em questão puderam ser rotulados como produtos ´Low Sat´e ´Zero Trans´ de acordo com as normas vigentes na época”, corrobora.

Já o desenvolvimento da segunda tecnologia, segundo Grimaldi, deu-se a partir do conhecimento do pesquisador sobre a mudança nas normas e na legislação voltadas para a rotulagem de alimentos e que o interesse de empresas do setor alimentício surgiu conforme os estudos foram evoluindo. “Soube que as exigências da utilização das alegações ´Low Sat´ e ´Zero Trans´nos rótulos dos alimentos iriam ser alteradas, com maior exigência em termos de redução de saturados. Com isso, começamos algumas pesquisas na área. Essas pesquisas foram evoluindo satisfatoriamente até que fomos procurados por algumas empresas e, a partir da excelente relação anterior com a Cargill devido ao primeiro licenciamento, decidimos avançar no sentido da solicitação do pedido de patente e pela transferência de know-how ”, contextualiza o pesquisador.

Grimaldi aponta para a importância de se ter o suporte de uma equipe especializada em Propriedade Intelectual, para a realização do depósito de patente e também do licenciamento de tecnologias. “O apoio de PI da Inova é fundamental, pois são especialistas no assunto e tratam de algo que nós pesquisadores não temos o domínio. Esse apoio começa desde o preenchimento de um simples formulário através do site da Inova. Já se considerando o momento de solicitação do pedido de patente e o contrato de licenciamento, o apoio da Inova é essencial para que sejam preservados os interesses da Unicamp e dos inventores envolvidos na pesquisa”, conclui.

Para mais informações sobre a área de PI da Inova, acesse aqui.