O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou no dia 26 de março, no Diário Oficial da União (DOU), resolução normativa que cria a Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DTE) nas modalidades Júnior (DEJ) e Sênior (DES).

A modalidade júnior é destinada a profissionais de nível superior, já para a bolsa sênior é preciso comprovar, no mínimo, cinco anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. Nas duas modalidades, a bolsa terá a duração máxima de 12 meses.

A Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior será disponibilizada no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), com o objetivo de apoiar a participação de especialistas, técnicos, tecnólogos, pessoal técnico-científico em treinamentos e capacitação nas instituições de excelência no exterior. Os beneficiados poderão realizar estágios e cursos nas áreas contempladas pelo programa.

Para se candidatar à bolsa é necessário ser brasileiro ou estrangeiro com situação migratória regular no Brasil; ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso; ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e não ter outras bolsas concedidas com recursos do governo. Segundo a norma, as bolsas na modalidade Treinamento no Exterior (SPE), previstas nas ações de fomento e nos projetos apoiados pelo CNPq e ainda não aprovadas, deverão ser substituídas pelas bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ).

Os atuais detentores da SPE continuarão a receber mensalidade até o final das suas vigências.

(Com informações do CNPq)