Oferecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na modalidade de ensino à distância, o “Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância”, de nível básico, é gratuito e abrange os aspectos fundamentais de propriedade intelectual, incluindo legislação e estudos de caso brasileiros.

O conteúdo nacional foi totalmente desenvolvido por especialistas brasileiros, que utilizaram a metodologia de ensino à distância proposta pela OMPI com o objetivo de tornar viável para o público em geral o aprendizado de diversos temas relativos à propriedade intelectual, como: direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, proteção de novas variedades vegetais/cultivares, concorrência desleal, informação tecnológica, contratos de tecnologia e tratados internacionais.

Com carga horária estimada de 75 horas, o curso conta com tutoria de especialistas do INPI e do Ministério da Cultura para dar suporte e guiar o aluno durante o processo de construção de conhecimento em propriedade intelectual. Tanto o curso como o exame final são realizados via internet. Estão previstas duas edições anuais do curso.