Anpei participa da reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Carlos Calmanovici esteve no Palácio do Planalto para o primeiro encontro do CCT em 2013,
que teve presença da presidente Dilma Rousseff

O presidente da Anpei, Carlos Calmanovici, participou da primeira reunião de 2013 do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), realizada no dia 6 de fevereiro no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião foi aberta pela presidente Dilma Rousseff e teve a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Educação, Aloizio Mercadante, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, e das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Os discursos da presidente Dilma Rousseff e dos ministros mostrou que a inovação está nas prioridades do governo”, destaca Calmanovici. “Fiquei positivamente impressionado ao ver o alinhamento existente entre esses discursos, mostrando que existe uma ação de governo no sentido de incentivar e promover a inovação no Brasil. Não se trata de ações isoladas”, completa. Das discussões na reunião do CCT, o presidente da Anpei também nota que há um foco cada vez mais crescente em inovação. “Há um compromisso da Presidência de que teremos cada vez mais recursos para a geração de produtos e processos inovadores, contendo tecnologias brasileiras desenvolvidas por universidades, institutos de pesquisa e empresas de nosso País”, comenta.
O CCT foi criado em 1996. É presidido pelo presidente da República e tem como função assessorá-lo na formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. Sua composição foi definida pelo decreto 6.090, de 24 de Abril de 2007. Dele participam 13 ministros de Estado, oito membros representando os produtores e usuários de ciência e tecnologia, e seis de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Do discurso da presidente Dilma Rousseff, Calmanovici destaca seu comentário sobre o Brasil ser um país complexo e que, portanto, exige ações simultâneas. “Temos o desafio de erradicar a pobreza extrema e, ao mesmo tempo, trabalhar com as questões estratégicas e de longo prazo, e tudo precisa ser tratado simultaneamente”, diz ele, acompanhando a presidente. Ela também reforçou a importância da indústria entre os setores econômicos, que não deve ser protegida, mas sim incentivada.

Outro aspecto abordado pela presidente no CCT é uma das preocupações da Anpei: a dificuldade em se fazer transferência de tecnologia hoje no Brasil. “É o que as empresas inovadoras enfrentam todo dia. É um desafio enorme, que requer pessoas bem qualificadas, ambiente favorável, instituições sólidas”, enumera Calmanovici. “Precisamos estimular cada vez mais a discussão sobre esse assunto abordado pela presidente, em níveis elevados de governo, como o CCT, e a partir de uma perspectiva concreta, pragmática”, acrescenta.

A presidente e os ministros não deram nenhum detalhe sobre o novo pacote de incentivo à inovação que deve ser lançado pelo governo. “Mas existe uma expectativa de que tenhamos mais recursos disponíveis para educação, ciência, tecnologia e inovação, e o governo demonstrou ter clareza de que, para tocar os programas, é preciso mais investimento”, diz. Segundo Calmanovici, as metas apresentadas pelo governo na reunião são ousadas. “Observando o histórico das empresas, a gente nota que elas respondem positivamente a todos os estímulos criados, então vejo boas oportunidades para a inovação em 2013”, prevê.

Biotecnologia e Código Nacional de C,T&I
Na reunião, a presidente Dilma Rousseff recomendou ao CCT que concentre esforços em torno do tema biotecnologia. “É um assunto crítico para o Brasil e tem um potencial imenso, talvez até maior do que o pré-sal. Biotecnologia e biodiversidade podem ser um dos grandes diferenciais competitivos do País, se soubermos trabalhar adequadamente, mas hoje enfrentamos obstáculos importantes, como a lei de acesso à biodiversidade e a regulamentação ligada a fármacos”, aponta.

Já o ministro Marco Antonio Raupp destacou, em sua fala, os eixos de atuação do governo, como a capacitação de recursos humanos para C,T&I, infraestrutura, P&D nas empresas, entre outros aspectos. “Ele insistiu no caráter transversal do MCTI, demonstrando que o ministério atua de forma integradora para melhorar a vida da sociedade como um todo”, ressalta Calmanovici.

Além dos discursos dos ministros Raupp, Pimentel e Mercadante, foram feitas várias apresentações pelas comissões especiais do CCT. O empresário Carlos Sanches falou pela Comissão de Promoção da Inovação. A Comissão de Novo Padrão de Financiamento para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi representada por Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, falou pela Comissão de Fortalecimento da Pesquisa e Infraestrutura Científica e Tecnológica e, por fim, Enio Candotti, também da SBPC, fez uma apresentação sobre os trabalhos da Comissão de Tecnologias Sociais e Divulgação da Ciência.

A apresentação de Mario Neto Borges foi centrada no projeto de lei que propõe o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele foi reformulado e está em análise no MCTI. Deve ser encaminhado para o Congresso Nacional, na forma de um substitutivo ao PL que já tramita nas Casas. A Anpei participou do processo de reformulação, trazendo elementos da agenda do setor privado que não constavam da versão original do PL. Na apresentação, Borges insistiu na necessidade de implementação do Código.