OMPI registra alta mundial de 7,8% nos pedidos em 2011; China supera dos EUA como maior escritório do mundo

Guilherme Gorgulho

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou um aumento de 6,3% nas patentes solicitadas, por brasileiros e estrangeiros, entre 2011 e 2012, passando de 31.765 para 33.780 pedidos, segundo balanço provisório divulgado em janeiro. Essa foi a terceira alta anual consecutiva desde 2009, quando houve uma queda nos depósitos ocasionada pela crise financeira mundial.

No Brasil, a proporção de patentes de não residentes tem crescido desde a última década De acordo com o INPI, a elevação no ano passado pode ser atribuída à intensificação na atividade de inovação no País, tanto por empresas, instituições de ensino superior e institutos de pesquisa nacionais, como por centros de pesquisa estrangeiros atraídos para o Brasil. Em 2011, os depósitos de patentes cresceram 12,9%; em 2010, a alta foi de 8,4%. Entre 2009 e 2008, o INPI registrou uma queda de 3,3%, decorrente da crise global. Nos últimos dez anos, o volume de patentes requeridas passou de 20.230 para 33.780, um incremento de 67%.

No Brasil, a proporção de patentes de não residentes tem crescido desde a última década, de acordo com dados do INPI. Apesar de o Instituto não ter divulgado o detalhamento do volume de depósitos do ano passado, em 2011 os pedidos de não residentes representaram 75,6% do total. Há dez anos, os requerentes de fora do Brasil eram 65,6% do total.

Crescimento global

Dados sobre 2011 divulgados em dezembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) mostram que os pedidos de patentes globais cresceram 7,8% em relação a 2010. Pela primeira vez, o Escritório Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em inglês) ultrapassou os Estados Unidos em depósito de patentes, se tornando o maior do mundo. Segundo a OMPI, em cem anos, apenas três agências de patentes ocuparam a primeira posição: Alemanha, Japão e Estados Unidos.

Entre os 20 maiores escritórios de patentes, o da China foi o que obteve a maior alta, de 34,6% O ano de 2011 foi o primeiro também em que os pedidos de patentes ultrapassaram a marca de dois milhões, totalizando 2,14 milhões de depósitos, sendo 63,4% deles feitos por residentes. Em 1995, esse número era de apenas 1,05 milhão de pedidos. O incremento deveu-se, principalmente, aos depósitos da China e dos EUA. Somente entre 2009 e 2011, o SIPO respondeu por 72,1% do crescimento das patentes mundiais, enquanto o USPTO contribuiu com 16,2%.
“A contribuição da China para o crescimento total nos depósitos aumentou nos últimos anos, enquanto a dos demais grandes escritórios diminuiu. Isso reflete a mudança na geografia dos pedidos de patentes dos EUA e da Europa para a China”, explica a OMPI no relatório publicado em dezembro.

Entre os 20 maiores escritórios de patentes, o da China foi o que obteve a maior alta, de 34,6% em 2011, comparado com o ano anterior. Na sequência aparecem o de Hong Kong, com 15,3%, e da África do Sul, com 13,5%. Apesar de a maioria das grandes agências nacionais de patentes terem observado aumento nos pedidos, os depósitos foram inferiores aos registrados no pico anterior à crise de 2008, destaca a OMPI. O levantamento da OMPI mostra que houve uma elevação de 9,7% nas patentes concedidas nos 125 escritórios nacionais e regionais do mundo, totalizando 996,8 mil patentes outorgadas.