12 de abril de 2024 Webinar aborda desafios e meios para a construção de patentes em Biotecnologia
Realizado pela Inova Unicamp, evento on-line reuniu mais de 130 pessoas para discutir particularidades de proteção da propriedade intelectual em resultados de pesquisas na área
Texto: Isabele Scavassa – Inova Unicamp | Imagem: Reprodução/Zoom
Em comemoração ao mês da propriedade intelectual, a Agência de Inovação Inova Unicamp realizou, nesta quinta-feira (11), o webinar “Construindo Patentes em Biotecnologia”. Voltado para a docentes, pesquisadores, profissionais da área e pessoas interessadas no assunto, o evento on-line abordou peculiaridades e desafios do setor. A programação contou a participação externa de Zaira Hoffman, pesquisadora em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Daniel Atala, ex-aluno da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) e sócio-fundador da Bioprocess Improvement, startup graduada na Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Unicamp (Incamp).
Representando a Inova Unicamp, a coordenadora de Negócio e Inovação, Iara Ferreira, deu início às apresentações detalhando os trabalhos desenvolvidos no Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade. A palestra contemplou iniciativas em curso, como o programa de mentorias individuais e as oficinas de busca de anterioridade em bases de patentes, ações destinadas à comunidade interna para informar sobre os processos de otimização de pesquisas e proteção de resultados provenientes delas.
Iara também mencionou os serviços de transferência de tecnologias e proteção da propriedade intelectual, atividades contempladas no escopo de atuação da Agência de Inovação, enquanto Núcleo de Inovação Tecnológica da Unicamp. Posteriormente, Zaira Hoffman deu sequência ao conteúdo, agora com particularidades do pedido de depósitos de patentes.
Pedido de patente junto ao INPI requer detalhamento de processos
A especialista destacou que no setor de biotecnologia há várias etapas a serem consideradas para a obtenção de uma patente. Também, após a concessão da patente, há necessidade de buscar o registro em órgãos reguladores para viabilizar a introdução da tecnologia no mercado.
O conteúdo exposto evidencia os artigos 10 e 18 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), como relevantes para conhecimento da área, já que eles definem o que é considerado invenção e o que não é patenteável, como seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza.
A pesquisadora do INPI também reforça que o processo de redação do pedido de patente deve fornecer uma descrição detalhada do objeto para possibilitar sua realização por um técnico no assunto. As reivindicações, por sua vez, precisam ser claras e específicas, de modo a definir exatamente o que está protegido pela patente.
“As diretrizes de exame de pedido de patente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial dizem qual é a melhor forma e em quais moldes o INPI concede patentes em território brasileiro. É preciso buscar diretrizes para escrever um quadro reivindicatório que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, explica Zaira.
Atuação no mercado e desafios para além da Universidade
O painelista Daniel Atala, sócio-fundador da Bioprocess Improvement, acrescentou à discussão suas perspectivas enquanto figura atuante no mercado. CEO de uma empresa-filha da Unicamp da área de biotecnologia, ele conta sobre sua trajetória acadêmica na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp que o levou até o estágio pós-doutorado e o conduziu até o universo do empreendedorismo.
A startup que se graduou no programa de incubação da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Incamp) trabalha com processos biotecnológicos industriais, como controle biológico de fermentações industriais, produção de bioprodutos renováveis, prototipagem virtual de processos e equipamentos industriais, entre outros.
Ele comentou que os pesquisadores precisam estar atentos às demandas da indústria para desenvolver tecnologias e processos alinhados com a real necessidade do mercado.
“Há uma desconexão entre academia e indústria, refletida nas patentes acadêmicas, que muitas vezes carecem de aplicabilidade industrial imediata. A falta de maturidade funcional dos pesquisadores pode resultar em patentes distantes da realidade prática”, comenta Daniel.
Ainda nesse sentido, o engenheiro ressalta que as patentes acadêmicas podem ser valiosas, mas muitas vezes requerem desenvolvimento adicional. Programas de pós-graduação, segundo Atala, formam pesquisadores principalmente para o ambiente acadêmico, mas há oportunidades crescentes no empreendedorismo acadêmico. A intersecção entre academia e mercado, trabalho desenvolvido pela Agência de Inovação da Unicamp com os ativos da Universidade melhora, na visão dele, a percepção da prontidão tecnológica das patentes, evitando gastos adicionais na transição da pesquisa para a prática.
Apesar das dificuldades que afastam o setor acadêmico da indústria, Atala conclui dizendo que patentes aumentam a percepção de valor das startups e facilitam a atração de investidores. Segundo ele, a proteção da tecnologia é essencial para startups buscando investimento, uma vez que as patentes podem ser vistas como um indicador de inovação e, assim, abrir portas para parcerias e investimentos.