O depósito da patente deve sempre anteceder a publicação de artigos científicos, principalmente em áreas tecnológicas, mas proteger um invento, não inviabiliza ao pesquisador a publicações de artigos científicos e participação em congressos. 

Essa matéria faz parte da Campanha “Proteja sua Pesquisa, Garanta sua Inovação”, desenvolvida pela Agência de Inovação Inova Unicamp, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Unicamp, responsável segundo a Política de Inovação da Unicamp por orientar e fomentar a cultura da proteção da propriedade intelectual na Universidade, identificando oportunidades e promovendo atividades que estimulem a transferência de tecnologia, a inovação, e o empreendedorismo.

Texto: Ana Paula Palazi | Imagem: Pedro Amatuzzi – Inova Unicamp

Doutoranda do Laboratório de Óleos e Gorduras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Larissa Grimaldi vem trabalhando, desde 2018,  no desenvolvimento de fontes alternativas ao óleo de palma para aplicação industrial em alimentos e cosméticos.  Dedicada ao óleo de macaúba, uma palmeira amplamente semeada pelas áreas do Cerrado e Pantanal do país, ela teve seu trabalho reconhecido com alto potencial de inovação. Após comunicar seus resultados para a Inova, a Agência de Inovação da Unicamp depositou um pedido de patente que foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicamente neste ano.

O material gerado na pesquisa, contendo 11 frações inovadoras do óleo da polpa e amêndoa de macaúba, atende aos três requisitos (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) exigidos para dar entrada no patenteamento. A proteção da propriedade intelectual, no entanto, quase foi inviabilizada por uma publicação feita por Larissa no início da pesquisa de mestrado. “No início da pesquisa, escolhemos uma fração interesterificada e levamos para um congresso, em forma de pôster, com resultados preliminares. Foi o suficiente para me questionarem sobre o ineditismo, no momento de proteger a tecnologia”, conta a pesquisadora.

A publicação de resultados de pesquisas antes da proteção da propriedade intelectual é um dos principais motivos, identificado pela Agência de Inovação Inova Unicamp, que tem inviabilizado o depósito de tecnologias com potencial de inovação e de impacto social, econômico e ambiental, desenvolvidas na Universidade Estadual de Campinas. 

Como saber se uma tecnologia é patenteável?

Saber se a invenção constitui realmente em uma novidade é o primeiro passo para proteger a propriedade intelectual. No caso das patentes, além de ser inédita, a invenção não pode decorrer de maneira óbvia ao estado da técnica, ou seja, a tudo que já existe no conhecimento público e ainda precisa ter potencial de aplicação industrial.

A cultura de que o depósito da patente deve anteceder a publicação de artigos científicos, principalmente quando se trata de áreas tecnológicas, vem sendo construída e estimulada na Universidade pela Inova Unicamp, que é o Núcleo de Inovação Tecnológica da Unicamp, desde 2003, quando a Agência foi criada.

Um dos procedimentos que auxilia na identificação de uma invenção é a busca de informações em bases de patentes, feita pela Inova. A busca de anterioridade é uma verificação do estado da técnica em bases de dados específicas que pode ser feita, juntamente com a revisão bibliográfica, antes da pesquisa ser iniciada ou no momento em que a Comunicação de Invenção é notificada à Inova. 

“A patente é uma das formas mais eficazes de retornarmos para a sociedade aquilo que ela nos dá. Quando nós protegemos, valoramos a tecnologia. A patente é uma chancela de que temos, realmente, algo que pode promover a inovação e é inédito. Por meio do licenciamento, oneroso ou gratuito, conseguimos transferir isso para a sociedade, fomentando um ciclo virtuoso de desenvolvimento para o País”, comenta Ana Frattini, diretora-executiva da Inova Unicamp.

O número de patentes da Unicamp depositadas desde o início da série histórica da Inova, ultrapassa 1200 com 197 contratos de licenciamento vigentes.

Publicar ou patentear: a ordem interfere no resultado

Uma dúvida frequente de muitos pesquisadores está na hora da escolha entre publicar os resultados de uma pesquisa ou patenteá-los. Pesa o fato da publicação ser consolidada como um indicador de produtividade. A patente, por sua vez, é uma vantagem competitiva no mercado que pode promover uma inovação socioeconômica, facilitando a transferência de tecnologias para a sociedade.

Nada impede que as duas atividades sejam feitas com êxito, mas, neste caso, a ordem das escolhas afeta o resultado. Caso o pesquisador pretenda aplicar a invenção na criação de uma empresa própria – uma spin-off acadêmica – ou vê-la transferida ao mercado a partir de um licenciamento, a recomendação é que o pedido de patente seja requerido antes e as publicações venham somente depois desse depósito consolidado.

A publicação e divulgação da pesquisa, após o depósito da patente, também é uma forma estratégica de dar maior visibilidade à tecnologia aumentando as oportunidades de transferência desses conhecimentos para a sociedade.

Como proteger uma pesquisa na Unicamp?

O primeiro passo para proteger uma pesquisa desenvolvida na Unicamp é encaminhar um Comunicado de Invenção à Inova. A Agência de Inovação Inova Unicamp é, segundo a Política de Inovação da Unicamp, a responsável por orientar os pesquisadores da Unicamp e desenvolver toda essa estratégia de proteção e transferência da tecnologia.

A Comunicação de Invenção é um documento que deve ser preenchido pelos pesquisadores vinculados à Unicamp contendo um resumo das informações necessárias para que a Inova compreenda a tecnologia, faça a busca em bases públicas de patentes do Brasil e do exterior e, se for o caso de proteção, defina a estratégia mais adequada de forma que a tecnologia protegida tenha maiores chances de ser licenciada.

Mais informações e o formulário de Comunicação de Invenção, acesse: www.inova.unicamp.br/proteja-sua-pesquisa/ 

A proteção é só para pesquisas concluídas?

Se para publicar um artigo ou participar de um congresso, os pesquisadores não precisam, necessariamente, estar com a pesquisa concluída, o mesmo vale na hora de patentear um invento a partir de resultados de investigações científicas. Na Inova Unicamp, a anterioridade, ou seja, a verificação de inexistência de produto, processo ou melhoria idêntica, é buscada em cima dos resultados que os pesquisadores apresentam, sejam finais ou parciais.

Aperfeiçoamentos ou desenvolvimentos complementares podem ser protegidos depois, dentro do mesmo conceito inventivo, com um Certificado de Adição, um acessório da patente que a acompanha em todos os aspectos legais. “O importante é dar o primeiro passo, comunicando a invenção à Inova Unicamp, antes de qualquer divulgação e, de preferência, antes da defesa da dissertação ou tese”, recomenda Frattini. 

Benefícios da proteção da propriedade intelectual

Lembra da Larissa, citada no início do texto? Depois do susto pós-publicação, e com apoio da equipe multidisciplinar da Inova, ela e a orientadora, professora Ana Paula Badan, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA-Unicamp), conseguiram proteger os resultados da pesquisa com o óleo da macaúba.  Além do pedido de patente sobre as frações lipídicas inovadoras, a Agência entendeu que seria importante também proteger o knowhow do processo de obtenção das frações. Embora conhecido no meio industrial, as etapas de hidrogenação total e interesterificação, utilizadas no estudo, nunca tinham sido feitas com os óleos dos frutos da palmeira macaúba.

Saiba mais sobre proteção de knowhow aqui. 

Enquanto isso, Larissa não deixou de produzir artigos. Os materiais prontos e revisados, agora que o pedido de patente foi depositado no INPI, podem ser divulgados com os resultados devidamente protegidos.  “A macaúba – Acrocomia acuelata – apresenta alta produtividade e requer espaços menores de plantio, podendo ser associada a outras culturas e produção de gado. Uma ótima oportunidade para atender ao mercado nacional de forma competitiva e sustentável”, defende a pesquisadora.

• Assista ao vídeo da campanha Proteja sua Pesquisa, Garanta sua Inovação.
• Acesse o formulário de Comunicação de Invenção (login com senha SiSE)
• Perguntas frequentes sobre a Proteção da Propriedade Intelectual