Texto: Marina Nania

A saturação do mercado nacional ou a incompatibilidade do nível de maturidade tecnológica em uma área do conhecimento figuram entre os fatores que podem levar um Núcleo de Inovação Tecnológica a buscar oportunidades internacionais para transferência das tecnologias de suas ICTs. Para conhecer o processo de internacionalização de negócios e tecnologias, os membros da Rede Inova São Paulo participaram de uma capacitação ministrada por Eduardo Fonseca, sócio do escritório Moffat & Co. e agente de patentes no Canadá, nos Estados Unidos e no Brasil.

O primeiro passo para levar uma tecnologia ao mercado internacional, Fonseca explica, é conhecer muito bem o país parceiro, suas características culturais e legais. “É aconselhável buscar um agente local que possa fornecer apoio durante o processo, esclarecendo questões específicas sobre seu país”, recomenda, destacando também que a eleição do foro, o que define qual lei será aplicável durante a parceria, costuma ser um ponto de entrave nas negociações. Ele acrescenta ainda que, ao lidar com uma jurisdição de uma língua diferente, é importante que as partes determinem o idioma escolhido para o contrato, de modo que sejam evitadas discordâncias de interpretação entre elas. Ao entrar em uma licença com uma parte em uma jurisdição legal diferente, é importante também que se determine quais leis deverão ser aplicadas e concordar com um mecanismo para resolver disputas.

Fonseca ressalta que o período de graça, o intervalo de tempo em que um pedido de patente pode ser submetido após sua publicação ou divulgação, varia em cada país. Nos Estados Unidos e no Canadá, assim como no Brasil, esse período é de 12 meses. No Japão e na China, o período é de 6 meses, e se aplica apenas em casos específicos. Já a Europa adota o critério de novidade absoluta, ou seja, não oferece período de graça.

Foram discutidas, ainda, as particularidades de alguns mercados internacionais. No processo de transferência de tecnologia para a China, por exemplo, Fonseca aponta que a falta de informação sobre conformidade com as leis e regulamentos chineses e o idioma são grandes desafios, mas que o país oferece muito potencial. “Nos últimos anos, a China vem importando muito mais do que exportando suas tecnologias – em números, estima-se que a diferença entre importação e exportação chegue a 300% no país”, conta.

Já no Japão, é importante saber que patentes licenciadas para corporações que tenham grande participação total no mercado japonês podem ser amparadas pela Lei Antitruste (“de concorrência desleal”), independentemente da lei aplicável do contrato. Ou seja, a licença da patente pode precisar ser aberta a todos que se enquadram nas mesmas condições.

Para o desenvolvimento de tecnologias na Europa, Fonseca aconselha que o melhor caminho é trabalhar diretamente com empresas-alvo que se encaixam nos critérios para a tecnologia a ser licenciada. Quando a tecnologia a ser transferida já está pronta para o mercado, a participação em feiras tecnológicas ode ser uma oportunidade de conhecer empresas locais interessadas em realizar parcerias.

Para a consolidação de parcerias internacionais, Fonseca conclui que é essencial que os NITs desenvolvam suas redes de contato e criem conexões com profissionais ao redor do mundo, estabelecendo-se como referência no ecossistema de inovação de sua região. “É importante se manter em contato com Câmaras de Comércio e escritórios comerciais locais, e os consulados brasileiros em outros países. Isso pode ser feito por meio de ligações, e-mails e participação em conferências, por exemplo”, acrescenta.