CNPq deve exigir busca patentária em todos os editais com viés tecnológico

Texto: Vanessa Sensato Russano

Desde 2010, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) exige a busca patentária como item do roteiro de apresentação dos projetos nos editais RHAE Pesquisador na Empresa. A exigência, entretanto, deve ser ampliada para todos os projetos com viés tecnológico. A afirmação foi feita por Rafael de Andrade, chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, durante o evento “Seminário sobre Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura”, que ocorreu nos dias 9 e 10 de junho na Unicamp e foi promovido pelo Departamento de Pesquisa Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências da Unicamp, em parceria com o Instituto de Economia (IE).

De acordo com Andrade, a exigência de busca patentária no roteiro dos projetos deve ser implementada ainda este ano. “Nosso objetivo é evitar duplicidade de esforços e reduzir custos de pesquisa, adicionalmente alertar aos pesquisadores da academia para a importância da informação tecnológica reunida nas bases de patentes. ” Andrade lembra que cerca de 70% da informação tecnológica de qualidade está nos bancos de patentes e alerta para números que apontam que na Europa cerca de 20 milhões de libras são desperdiçadas com o desenvolvimento de produtos repetidos. 

Em sua palestra, Andrade também apresentou a evolução da política de propriedade intelectual do CNPq entre os anos 90 e hoje – que prevê a cessão da titularidade das patentes resultantes de pesquisas realizadas com algum tipo de apoio do órgão – e comentou sobre as novas funcionalidades da plataforma lattes. “Agora, a plataforma permite informar o status da patente no currículo lattes”, comentou.

Na Unicamp, a cultura de estímulo à busca patentária vem sendo fomentada tanto pela Agência de Inovação Inova Unicamp, como pela Biblioteca Central da Universidade, que promovem periodicamente cursos focados em informação tecnológica. Patrícia Leal Gestic, diretora de propriedade intelectual da Inova, explica que a ferramenta atualmente usada para busca e análise de patentes é Questel Orbit, por meio da qual é possível consultar repositórios de forma prática e amigável. “A Universidade também dispõe de outras ferramentas, como a Derwent Innovations Index, da Thomson Reuters, e bases gratuitas como a do escritório de patentes norte-americano (USPTO, na sigla em inglês), a base do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e a Espacenet, do Escritório Europeu de Patentes (EPO)”, coloca Patrícia.

Os cursos de busca patentária são gratuitos e abertos a interessados de quaisquer áreas da Unicamp. Para se inscrever basta acompanhar a divulgação pelo site da Inova.

Veja vídeo sobre a nova funcionalidade do Currículo Lattes.