O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, o presidente da Finep, Glauco Arbix, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram no dia 29 de novembro, o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo. O objetivo do Inova Sustentabilidade, também com participação do Ministério do Meio Ambiente, é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente. O edital está previsto para ser lançado ainda em dezembro.

O objetivo do Inova Sustentabilidade é incentivar a realização de investimentos ambientais, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.

Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta. Os Planos de Negócios poderão ser apoiados pela combinação de linhas da Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%. A iniciativa faz parte do Plano Inova Empresa, que prevê R$ 32,9 bilhões em 2013 e 2014 para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da inovação tecnológica.

(Com informações da Finep)