Por Karina Toledo

Agência FAPESP – A necessidade de valorizar os pesquisadores, diminuir a burocracia e fortalecer os mecanismos de incentivo à inovação, como os parques tecnológicos e as incubadoras de empresas, foram alguns dos temas debatidos no seminário São Paulo, Cidade da Inovação, realizado segunda-feira (21/10) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento faz parte da 10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e foi organizado pelo Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I), entidade ligada à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) e da qual a FAPESP é membro.

Na mesa de abertura, Roberto Aluisio Paranhos do Rio Branco, vice-presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Fiesp, afirmou que 90% do total investido em pesquisa e desenvolvimento nas empresas no Brasil advém de recursos próprios e apenas 10% são recursos públicos.

“Há um esforço que deve ser reconhecido e mais estimulado por políticas públicas nas várias esferas governamentais para evitar que fatores macroeconômicos, além da burocracia, sejam restrições permanentes aos incentivos privados à inovação”, disse.

Rio Branco destacou a importância dos Parques Tecnológicos para a capital e para o estado e a necessidade de políticas públicas mais agressivas no tocante às incubadoras de empresas. “Nos Estados Unidos existem 1.115 incubadoras, aqui há 384. Esse resultado é preocupante porque as incubadoras de empresas são intrinsecamente inovadoras no Brasil. Cerca de 55% delas inovam para o país, 28% inovam para a economia regional e 15% para o mercado mundial. Apenas 2% não inovam”, disse.

Representando os Institutos de Pesquisa, Jorge Kalil, diretor-presidente do Instituto Butantan, apontou alguns dos principais gargalos à inovação no Brasil, em sua visão, como o baixo número de patentes registradas no país, o baixo número de pesquisadores por habitante e a baixa valorização do cientista na sociedade brasileira.

“Investir em inovação não é simplesmente injetar dinheiro. Também é preciso investir em pessoas. O cientista não deve estar isolado na universidade. Tem de estar nas empresas e deve estar nos bancos que controlam o investimento em inovação, para ajudar a avaliar os projetos”, defendeu Kalil.

O diretor do Butantan também apontou o número ainda pequeno de institutos de pesquisa no país e a infraestrutura arcaica dos já existentes. Outro problema mencionado foi o ambiente regulatório desfavorável e burocrático, que atrapalha a interação entre universidades e empresas e dificulta a importação de insumos para pesquisa.

Marcos Cintra, subsecretário de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, afirmou que o governador Geraldo Alckmin está atento aos problemas apresentados e, por isso, decidiu reorganizar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite) e o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip).

“O Concite terá a missão de fazer um diagnóstico do que está acontecendo no mundo da ciência e tecnologia no Brasil e particularmente em São Paulo e definir um plano diretor a exemplo do que já vem sendo feito pelo governo federal, seguido por planos estratégicos trienais. O Consip terá a missão de remodelar os 19 institutos de pesquisa estaduais”, contou.

Segundo Cintra, o governo estadual fará uma “parada estratégica” na criação de novos parques tecnológicos para se concentrar na consolidação dos 28 já existentes.

“Alguns ainda são carentes na capacidade de atração de laboratórios e de centros de pesquisa. Não podemos esperar que isso ocorra naturalmente e o maior instrumento que o estado tem chama-se Pro-parque, projeto de incentivo fiscal que libera todas as empresas para que invistam nos parques tecnológicos os créditos acumulados de ICMS”, afirmou.

Cintra afirmou ainda que o governo passará a investir mais em centros de inovação e incubadoras de empresas, por possuírem uma inserção maior dentro da sociedade. “O objetivo é criar uma cultura de inovação e convencer a sociedade paulista que ciência e tecnologia é uma das prioridades no esforço de desenvolvimento econômico e no sentido de geração de emprego e renda”, disse Cintra.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, afirmou que no Brasil ainda não há políticas de apoio claro à inovação e destacou os avanços alcançados na cidade de São Paulo após a criação do CMCT&I, em 2010, entre eles a implantação do Parque Tecnológico da Zona Leste.

“Também estamos trabalhando na criação de centros tecnológicos na Zona Norte e na Zona Sul e apoiando o Parque Tecnológico do Jaguaré, que é do governo estadual. Trabalhamos ainda na Lei Municipal de Incentivo à Inovação, que prevê a criação do fundo municipal de fomento à inovação”, contou Gabriel.

Diferencial paulista

Durante sua participação no seminário, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, afirmou que o Estado de São Paulo possui características que o diferenciam das demais unidades da federação no que diz respeito à ciência e tecnologia e tornam o ambiente mais favorável à inovação.

“Em São Paulo, mais da metade do dispêndio em pesquisa é feito por empresas em seus centros de pesquisa e de engenharia. Além disso, o apoio público estadual é quase o dobro do apoio de recursos federais. No resto do Brasil, 80% dos recursos públicos para pesquisa são do governo federal e os outros 20% do governo estadual”, avaliou.

Segundo Brito Cruz, há uma enorme diferença no esforço que cada estado faz com o dinheiro dos impostos estaduais para apoiar a pesquisa. “São Paulo investe dez vezes mais que o Rio de Janeiro, que é o segundo estado em termos de produção científica. Mas não é dez vezes mais rico. Há uma diferença não só no volume de recursos, mas na prioridade que o Estado de São Paulo dá à atividade de pesquisa”, avaliou.

Por último, Brito Cruz destacou que há uma maior interação entre universidades e empresas, quando comparado aos demais estados brasileiros. Segundo ele, nas principais universidades de pesquisa do estado, o volume de recursos oriundos de contratos com empresas está próximo à média das universidades norte-americanas.

Responsável por abordar o tema dos “gargalos jurídicos”, Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse que a comunidade científica não deve aguardar uma mudança na legislação para melhorar as condições para a inovação no país, pois “o risco de frustração é grande”.

Para Dallari, a melhor forma para o setor lidar com a burocracia e os entraves legais é se organizar e recorrer a medidas infralegais, como a criação de contratos modelo e protocolos de entendimento comum.

Também participaram do evento o professor Carlos Eduardo Negrão, da Universidade de São Paulo (USP), membro da Coordenação Adjunta de Ciências da Vida da FAPESP; Roberto Astor Moschetta, diretor do Parque Tecnológico da PUC-RS; Eduardo Cicconi, gerente de Novos Negócios do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto; Manuel Leonardo Neves Guimarães, diretor executivo do Porto Digital; Claudio Rodrigues, diretor-presidente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec); Ana Paula Bernardino Paschoini e Luciana Teixeira Vasco, representantes do BNDES; Igor Bueno, chefe do Departamento de Fármacos e Biotecnologia da Finep; Julio Themes Neto, diretor da Agência de Desenvolvimento Paulista; Fernando Landgraf, presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); José Antonio Lerosa de Siqueira, da Agência USP de Inovação; Naldo Dantas, secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Antonio Octaviano, diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec); Robert William Velásquez Salvador, da Fiesp; e Ana Marisa Chudzinski Tavassi, do Instituto Butantan.