Por Noêmia Lopes

Agência FAPESP – De 2003 a 2012, a FAPESP registrou 140 patentes, número que a coloca na sexta posição entre as dez maiores organizações brasileiras por volume de invenções.

É o que indica o relatório Brasil – Atuais desafios e tendências da inovação, resultado de um estudo feito pela empresa provedora de informação Thomson Reuters e divulgado na terça-feira (17/09), durante o Workshop Propriedade Intelectual e Inovação: O Impacto no Crescimento do Brasil – evento promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pela Thomson Reuters e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

A pesquisa também listou os maiores detentores de patentes para o ano específico de 2011, quando a FAPESP obteve 38 registros, o quarto maior volume do país.

“Ambas as colocações refletem o crescimento do apoio a pequenas empresas inovadoras do Estado de São Paulo, por meio do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE)”, disse Sérgio Robles Reis de Queiroz, coordenador adjunto de Pesquisa para Inovação na FAPESP.

De acordo com Queiroz, os números representam apenas uma parcela das patentes concedidas a partir de apoios da FAPESP. Isso porque a titularidade é da entidade financiadora somente quando há pagamento de bolsas aos pesquisadores – caso contrário, as próprias empresas são as titulares.

No ranking de 2011 da Thomson Reuters, as duas primeiras colocadas foram a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 51 e 42 patentes, respectivamente.

“Uma parte dos projetos que geraram essas patentes também deve ter recebido recursos da FAPESP”, disse Queiroz, fazendo referência ao Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE).

Já no ranking de 2003 a 2012, a Unicamp figura na segunda colocação (com 395 registros), atrás apenas da Petrobras (com 450 registros), e a USP aparece em terceiro lugar (com 284 registros).

“O fato de instituições públicas serem as principais patenteadoras no Brasil é revelador da fragilidade das empresas privadas em ocupar esses lugares, o que é usual em outros países do mundo”, disse Queiroz.

Sobre esse aspecto, o relatório da Thomson Reuters cita a dificuldade de criar oportunidades de mercado, ante períodos de tramitação das decisões sobre patentes de até oito anos – ou seja, uma tecnologia poderia se tornar obsoleta antes mesmo de a patente ser concedida.

O relatório aponta ainda uma tendência de crescimento na atividade inovadora brasileira. De 2003 a 2008, os pedidos de patentes nacionais aumentaram 26% (medição feita a partir dos pedidos considerados prioritários). Em 2009, houve queda para o patamar de 2003, atribuída à recessão econômica global. Desde então, os níveis voltaram a crescer, atingindo, em 2011, 12% acima do registrado em 2003.

Computadores digitais, produtos naturais, tecnologia automotiva e aparelhos eletrodomésticos estão entre as principais categorias de patentes concedidas na última década. Apesar da alta verificada, o Brasil segue bem distante, por exemplo, da China, cuja atividade de patenteamento cresceu 600% entre 2003 e 2011.

Todos os dados relativos a patentes foram obtidos a partir do banco de dados do Thomson Reuters Derwent World Patents Index (DWPISM).

Pesquisa científica

O cenário da produção científica no Brasil – outro aspecto do estudo da Thomson Reuters – foi investigado com o auxílio da base internacional Web of Knowledge.

Em 2012, os cientistas brasileiros publicaram 46.795 artigos científicos em periódicos catalogados pelo Thomson Reuters Science Citation Index, colocando o país na 14ª posição mundial (uma a menos em relação a cinco anos antes).

Entre as áreas tecnológicas com maior produção científica figuram medicina clínica, ciências de plantas e animais, ciências agrárias, química e física.

Citando o mais recente Relatório de Ciências da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de 2010, o estudo da Thomson Reuters menciona ainda que 90% dos artigos do Brasil partiram de universidades públicas e que o número de pessoas com doutorado cresceu de 554 em 1981 para 10.711 em 2008.