Um acordo de cooperação firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) prevê ações para incentivar o registro de patentes com foco nas indicações geográficas (IG). As IG têm como objetivo estabelecer qualidades e diferenças para determinados produtos de acordo com a região onde são produzidos.

Com validade para os próximos dois anos, as atividades serão direcionadas à divulgação das vantagens do registro de indicação geográfica. Estão previstas a realização de dois seminários, no primeiro semestre de 2014, e a produção de duas edições de catálogos das IG. Também devem ser ministrados cursos virtuais e presenciais e dez visitas técnicas.

O diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, classificou o acordo como ambicioso. Ele ressaltou que a instituição tem 7 milhões de empresas registradas, 6 mil colaboradores e 1,2 mil agentes de inovação para auxiliar na concretização da cooperação.

O diretor de contratos e indicações geográficas do INPI, Breno Neves, destacou, por sua vez, que a parceria com o Sebrae permite que esta cultura de indicação geográfica chegue a produtores de locais remotos com potencialidades de valorização de seus produtos diferenciados.

Atualmente o Brasil tem 33 registros de produtos brasileiros entre cachaça de Paraty (RJ), panelas de barros de Goiabeiras (ES) e doces de Pelotas (RS). Porém, de acordo com especialistas, o País tem potencial para 600 indicações, entre produtos agroalimentares e artesanais.

Em linhas gerais, o público-alvo deste acordo entre INPI e Sebrae é o setor industrial, em especial os pequenos negócios. Dados do IBGE mostram que 99,2% das empresas brasileiras se encontram dentro desse universo, sendo que as microempresas respondem por 94,6% das 5,6 milhões de empresas brasileiras.

(Agência Gestão CT&I com informações do INPI)