Por Fernando Cunha

Agência FAPESP – A FAPESP e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), fizeram nesta semana uma reunião com micro e pequenos empresários para esclarecimentos sobre a chamada para seleção pública de propostas do Programa PIPE/PAPPE Subvenção Econômica à Pesquisa para Inovação.

O objetivo da chamada é desenvolver áreas estratégicas em políticas públicas e estimular a atividades de pesquisa para inovação em empresas sediadas no Estado de São Paulo.

A seleção terá duas rodadas. A primeira receberá propostas até 27 de setembro e a segunda, até 13 de dezembro de 2013, com divulgação de resultados em 30 de janeiro de 2014 e 25 de abril de 2014, respectivamente. Para cada rodada, o Programa PIPE/PAPPE Subvenção dispõe de R$ 30 milhões compartilhados igualmente entre as duas instituições para apoio ao conjunto de projetos selecionados.

“A Chamada PIPE/PAPPE Subvenção procura financiar propostas bem fundamentadas em todas as áreas do conhecimento, preferencialmente interdisciplinares, com objetivos claros e prazos bem escalonados para seu desenvolvimento”, disse Sérgio Queiroz, professor do Instituto de Geociências da Unicamp e coordenador adjunto de Pesquisa para Inovação.

“O programa estimula a pesquisa realizada em pequenas empresas paulistas com alto potencial, além de formar recursos humanos por meio de bolsas do Programa de Capacitação Técnica”, disse Queiroz.

Podem participar da seleção microempresas com receita operacional bruta igual ou menor a R$ 360 mil, empresas de pequeno porte com receita operacional bruta acima desse valor e igual ou menor a R$ 3,6 milhões, empresas individuais ou sociedades simples. O pesquisador responsável pelo projeto deve ser vinculado à empresa, ter capacidade comprovada para o desenvolvimento da proposta e dedicar pelo menos 24 horas semanais à execução da pesquisa.

As propostas devem seguir as regras do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), criado em 1997 pela FAPESP. Na Fase I, o financiamento previsto é de até R$ 125 mil para a realização de pesquisa sobre a viabilidade da técnica da inovação em até nove meses.

A Fase II tem duração prevista de 24 meses e oferece até R$ 500 mil para o desenvolvimento da proposta. E a Fase III pode contar com o mesmo valor limite de R$ 500 mil para o desenvolvimento comercial e industrial dos resultados ao longo de 24 meses. Os candidatos podem inscrever propostas para cada fase separadamente ou para execução das fases II e III do Programa.

As propostas deverão conter a identificação da fase; resumo do projeto de desenvolvimento do produto, processo ou serviço (máximo de uma página); descrição do estágio atual do desenvolvimento da pesquisa para inovação financiada pela FAPESP ou desenvolvida de forma autônoma, incluindo especificações técnicas e circunstâncias que lhe conferem valor comercial (máximo de três páginas); o projeto de pesquisa, estruturado conforme sugestão descrita em www.fapesp.br/4762; plano de negócios para a comercialização do resultado da pesquisa para inovação e orçamento, entre outras informações.

Benefícios complementares

A principal característica do Programa PIPE/PAPPE Subvenção é o apoio a atividades complementares preparatórias para a comercialização, como produção de lotes-piloto, participação em feiras técnicas e marketing dos produtos. “Esse é um diferencial que a combinação do apoio da FAPESP com o da Finep propicia”, afirmou Queiroz.

Segundo Renato Cislaghi, analista do Departamento de Operações de Subvenção da Finep, “o propósito de trabalhar com empresas em todo o país por meio do PAPPE tem levado a bons resultados também em São Paulo, em parceria com a FAPESP, pois o Programa oferece oportunidade única para pesquisadores de levar um produto para o mercado e gerar benefícios para a sociedade”.

Os interessados em mais informações sobre a seleção pública para o PIPE/PAPPE Subvenção podem escrever para chamada-pappe-suvencao@fapesp.br.

A íntegra do texto da chamada está publicada em www.fapesp.br/7942.