O INPI inicia no dia 15 de julho, o serviço de mediação. O objetivo é resolver conflitos, inicialmente envolvendo marcas, de modo mais simples e rápido. A mediação funciona assim: os interessados procuram o Instituto, pelo e-mail mediacao@inpi.gov.br, apontando o conflito e o mediador externo. A Autarquia oferece os procedimentos e instalações para que as partes cheguem a um acordo. Se as partes concordam, O acordo é apresentado para exame técnico do INPI, se for necessário.

No INPI, o serviço será gratuito para os primeiros 50 casos do piloto de mediação em marcas. A expectativa do Instituto é resolver cada situação em cerca de três a seis meses, no máximo.

No âmbito global, segundo pesquisa da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o tempo de disputa judicial pode passar de 3,5 anos e o custo superar R$ 1,7 milhão. Por isso, a mediação é tão importante para buscar soluções num tempo em que os negócios são cada vez mais ágeis.

Ainda segundo a OMPI, na experiência deles, o prazo de conclusão para um processo de mediação é de cinco meses e o custo fica em, no máximo, R$ 42 mil, ou seja, substancialmente mais rápido e barato.

Ainda este ano a mediação deve ser ampliada para outros setores, como patentes. O INPI manterá o público informado por meio deste Portal sobre a expansão do serviço.

(Com informações do INPI)