O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou, na sexta-feira passada (14), uma consulta aberta com especialistas em arbitragem em Propriedade Intelectual (PI), com foco nas áreas de marcas e patentes. O encontro objetivou obter subsídios e propostas para estruturar o modelo de mediação e arbitragem do INPI, criado por meio da parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

A previsão do INPI é que a instituição normativa sobre mediação em marcas seja lançada ainda este mês e que, até dezembro, o instituto comece a atuar com mediação e arbitragem nas áreas de marcas e patentes. Na apresentação inicial, o coordenador do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Pedro Burlandy, explicou quais são os campos e o escopo de atuação, além dos fundamentos do modelo de mediação e arbitragem do INPI.

De acordo com o cronograma, o centro estará pronto para realizar a mediação em marcas a partir de julho; em agosto, será a vez da mediação em patentes; em setembro, a expectativa é começar a fazer arbitragem em marcas.

Segundo Burlandy, a atuação do instituto na área de defesa da PI faz parte de um processo de amadurecimento da missão do INPI, que hoje não tem apenas na concessão de direitos sua atividade fim. “O instituto também tem contribuído para tornar efetivos os direitos concedidos. O objetivo do centro é fazer isso de uma maneira mais intensiva e estruturada”, disse.

(Agência Gestão CT&I com informações do INPI)