O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) deve aumentar sua capacidade de produção significativamente a partir de 2013. De acordo com Julio Castelo Branco, diretor de patentes do instituto, 450 novas vagas para examinadores foram aprovadas pelo Congresso e Senado nacionais, aguardando apenas aval da presidente Dilma Rousseff. Castelo Branco foi um dos palestrantes do segundo dia da XIII Conferência da Anpei, que acontece até quarta-feira (5/6), em Vitória (ES).

As mudanças no INPI, há muitas décadas aguardadas, não param por aí. Castelo Branco espera que o número de examinadores passe para 700 até 2015, incluindo os 250 que já trabalham no instituto. “Esperamos que assim tenhamos mais velocidade para liberar os pedidos de patentes.” Os novos postos de trabalho são esperados há muito tempo. Criada na década de 1970, o INPI teve acréscimos à sua equipe em apenas dois outros momentos de sua história: em 1998 e 2006.

Os desafios, contudo, são muitos. Não basta apenas aumentar o número de vagas do instituto, de acordo com Castelo Branco. O treinamento de examinadores é um grande obstáculo. “Leva-se, em média, três anos para treinar um examinador”, disse. “Isso quer dizer que as contratações, num primeiro momento, nos dão trabalho além da conta.”

Outro obstáculo a ser vencido pelo instituto, segundo Castelo Branco, é aprofundar a colaboração com escritórios de patentes em outros países. “Um escritório não consegue sozinho resolver todos os pedidos — se não tivermos condições de cobrar os outros, com instituições parceiras, não conseguiremos sair do lugar.” Uma das saídas apontadas por Castelo Branco foi a criação do PRO-SUR, que desde 2008 une oito países da América do Sul para mudar o sistema de patente regional e deixá-lo mais homogêneo.

Em 2013, o instituto espera a instalação total do sistema e-PATENTES. Trata-se de uma digitalização de todo o processo de pedido de patentes. Os ganhos são muitos. “Vamos eliminar completamente a exigência de documentação em papel, o uso do correio para troca de relatórios e evitar duplicação de trabalho”, disse Castelo Branco. “O sistema automático economiza dinheiro, acelera o processo de pedido de patente e otimiza o instituto como um todo.”

O instituto também está costurando uma parceria com o CNPq, para contar com o serviço da base de pesquisadores do conselho para a examinação de patentes, modelo semelhante ao do Japão. Além disso, o instituto espera, até 2022, poder ter uma estrutura de examinadores que trabalhem de casa. A estratégia visa tornar o concurso do INPI mais atraente.

O mais recente concurso do instituto ofereceu 50 vagas, mas apenas 41 foram preenchidas. “Muitos não querem se mudar para o Rio de Janeiro, por entenderem que o custo de vida é muito alto”, explicou Castelo Branco. Com o home office o INPI espera atrair mais examinadores, que trabalhariam de qualquer lugar do Brasil.

Hoje uma patente demora oito anos para ser registrada. A expectativa do INPI é que até 2022 esse tempo caia pela metade.