Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Durante a cerimônia de encerramento do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizada no dia 24 de maio, em São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou a continuidade do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o lançamento de um novo edital ainda este ano.

Segundo Raupp, a decisão foi acertada em reunião recente do comitê de coordenação do programa, mas ainda não há data nem valores definidos para o novo edital.

“Estamos fazendo a avaliação da performance dos INCTs existentes. Os resultados serão apresentados durante um seminário a ser realizado no início de julho, em Brasília, e então saberemos qual a dimensão que devemos dar [ao programa]. Os indicadores, por enquanto, sugerem que ele deverá ser ampliado”, disse.

Sobre a renovação do financiamento aos atuais institutos, Raupp afirmou que a decisão levará em conta não apenas o desempenho das unidades, mas também as novas tendências da ciência. “O nível de competição cada vez será maior”, afirmou.

O Programa INCT foi lançado em dezembro de 2008 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com recursos obtidos em parceria com as fundações de amparo à pesquisa estaduais. A duração dos termos de outorga dos INCTs é de cinco anos – encerra, portanto, em 2013.

A FAPESP financia 50% dos recursos destinados aos 44 institutos sediados no Estado de São Paulo. A FAPESP só fica atrás do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) entre as fontes financiadoras.

O Fórum Confap reuniu, nos dias 23 e 24 de maio, representantes de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 25 Estados brasileiros e o Distrito Federal, integrantes do Conselho Nacional das FAPs (Confap), e das principais instituições de financiamento à pesquisa do país, como o MCTI, o CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), entre outras.

O objetivo do evento é discutir as ações que podem ser articuladas e coordenadas entre as FAPs e as instituições de financiamento à pesquisa estaduais e federais para contribuir para o avanço do desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país.

Durante o encerramento do encontro, Raupp anunciou que o orçamento do MCTI deverá aumentar de R$ 8 bilhões (2012) para R$ 13 bilhões e que, pela primeira vez, o MCTI ficou fora do contingenciamento do orçamento do governo federal.

“Estamos vivendo um bom momento graças ao trabalho do MCTI e da comunidade científica. Há um entendimento na sociedade sobre a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento do país. O momento é de aumento de recursos, mas também aumenta nossa responsabilidade e devemos descentralizar as ações para bem executar nossas tarefas. A parceria com as FAPs tem de ser fortalecida para aumentar a capilaridade da política de ciência e tecnologia. Isto é fundamental em um país tão grande e diverso como o Brasil”, afirmou o ministro.

Inovação

Outra novidade revelada pelo ministro foi a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação (Embrapii), que funcionará como uma Organização Social (OS) e terá a missão de fomentar projetos de cooperação entre empresas nacionais e instituições de pesquisa e desenvolvimento para a geração de produtos e processos inovadores.

Também será criado o Instituto Nacional de Pesquisa Oceanográfica e Hidrográfica (INPOH), que deverá operar um novo navio oceanográfico. Segundo Raupp, o convênio para a construção da embarcação foi assinado na semana passada.

Com o objetivo de fortalecer a parceria do MCTI com as FAPs, Raupp afirmou que dará início a uma série de visitas semanais aos Estados. O presidente do Confap, Sergio Gargioni, aproveitou a ocasião para pedir o apoio do ministro na sensibilização dos governadores que não cumprem o repasse previsto em lei para as fundações.

O presidente da FAPESP, Celso Lafer, ressaltou que a política de ciência, tecnologia e inovação é uma política de Estado e independe de governos. “Realmente o Brasil é uma unidade na sua diversidade e é importante que a política leve isso em conta. Nesse processo, as FAPS são importantes participantes e têm uma responsabilidade muito grande na consolidação dessa tomada de consciência da absoluta relevância da ciência, tecnologia e inovação para o futuro do país”, disse.

Segundo Lafer, as prioridades mencionadas pelo ministro no fórum estão alinhadas às preocupações do Estado de São Paulo e da FAPESP e citou como exemplo o navio de pesquisa oceanográfica Alpha-Crucis, adquirido pela FAPESP para o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP).