País registrou aumento de 4,1% nos pedidos pelo PCT, contra alta mundial de 6,6%, diz OMPI
Portal Inovação Unicamp – Guilherme Gorgulho
Em 2012, o Brasil foi um dos poucos grandes países de renda média que registraram elevação no número de depósito de patentes pelo Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) por dois anos consecutivos. Depois de uma alta de 15,6% em 2011, os pedidos subiram 4,1% em 2012, enquanto outras economias emergentes depositaram menos patentes, como Índia (-9,2%) e Rússia (-4%). Entretanto, o resultado ficou abaixo da média mundial. Outros países de renda média também sofreram quedas em 2012 após elevações em 2011, como Turquia (-16,3%), México (-15,6%) e África do Sul (-5,3%), informou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no dia 19 de março.
O crescimento dos depósitos em todo mundo em 2012 foi de 6,6%, em relação ao ano anterior. Os países que mais contribuíram para o resultado foram Japão e Estados Unidos, que juntos somaram 48,8% dos 194.400 pedidos de patentes. Entre as empresas, a chinesa ZTE liderou novamente o ranking dos maiores depositantes de 2012.
A Universidade da Califórnia foi a que mais requereu patentes (351 pedidos) entre as instituições de ensino e pesquisa, seguida do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (168), Universidade Harvard (146) e Universidade Johns Hopkins (141). No topo do grupo das universidades que mais fizeram depósitos pelo PCT em 2012 estão 27 instituições norte-americanas, seis japonesas e seis coreanas.
Aumento apesar da crise
O diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, destacou o fato de os depósitos terem seguido a tendência de crescimento, repetindo o movimento dos anos anteriores, apesar da crise internacional e das incertezas do cenário econômico. “Na medida em que começamos a ver sinais de recuperação, essas empresas que formam fortes portfólios de bens intangíveis durante a baixa serão as mais beneficiadas pelas oportunidades do novo mercado”, declarou Gurry em material de divulgação da OMPI.
Apenas três países da Ásia e dois da Europa, entre os 15 maiores depositantes, computaram percentuais de aumento de dois dígitos no ano passado: Holanda (14%), China (13,6%), Coreia do Sul (13,4%), Finlândia (13,2%) e Japão (12,3%). No caso holandês, o forte crescimento ocorreu depois de dois anos de diminuição nos pedidos. Já na China houve uma desaceleração no crescimento em comparação com os dois anos anteriores; de acordo com a OMPI, isso é reflexo da elevada base de depósitos, que vinha se ampliando desde 2009. Entre os países desenvolvidos com piores desempenhos no ano passado estão Canadá (-6,7%), Espanha (-2,4%) e Austrália (-1,8%).
O sistema do PCT permite que empresas, universidades, instituições de pesquisa ou inventores independentes requeiram a proteção de uma invenção simultaneamente em todos os 146 países signatários por meio de um único documento internacional. Nesse processo, o exame da patenteabilidade de uma inovação nos escritórios nacionais, e seus respectivos custos, é adiado, na maioria dos países por até 18 meses, o que é mais vantajoso do que o depósito direto e individual das patentes em cada escritório nacional.
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