A presidente Dilma Rousseff pretende lançar em março o programa de apoio a inovação que coordenará o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep). “Quero fazer com a inovação o mesmo que fizemos com o Bolsa Família”, disse Dilma, em reunião com os encarregados do programa, no dia 26 de fevereiro, referindo-se ao modelo centralizado de financiamento que será anunciado. O pacote de inovação será divido em seis editais, um para cada setor beneficiado: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde, tecnologia da informação e comunicações. Estimado em R$ 27,5 bilhões, o programa poderá, conforme avaliação de um assessor da Presidência da República, ultrapassar os R$ 30 bilhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está coordenando o plano, junto com a presidente.

A principal novidade, além do reforço de verbas, será a centralização da administração desses recursos, que permitirá aos beneficiários negociar em um só guichê a combinação de diferentes modalidades de financiamento – de verbas a fundo perdido para associações com instituições de pesquisa a participação acionária do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.

Os técnicos do governo apelidaram o programa de “porta única” de entrada no sistema de apoio e financiamento à inovação. Na prática, os interessados poderão reunir no mesmo plano de negócios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnológicas ou tecnologia.

O programa reunirá, além de pelo menos R$ 20 bilhões em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados à inovação e tem validade até dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, cujo orçamento inicial é de R$ 227 bilhões. Cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais em associação com universidades. Há, ainda, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico de produtos e processos.

O cálculo final dos recursos que formarão o pacote de apoio a investimentos em inovação será concluído nos próximos dias, por ordem de Dilma, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Eles participaram da reunião ontem com a presidente, em que foram apresentadas as propostas de apoio à inovação formuladas pelos técnicos dos dois ministérios.

(Com informações do Valor Econômico)