As instituições de pesquisa integrantes do sistema do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) triplicaram o número de depósitos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/MDIC) nos últimos anos. A quantidade de pedidos passou de 52 (entre 2000 e 2005) para 161 (entre 2006 e 2011). As inovações geradas pelas unidades envolvem desde uma farinha integral até uma placa de titânio para cirurgia veterinária, passando por um medicamento contra o câncer, um instrumento de astronomia e métodos para purificação de água, aproveitamento de serragem, transformação de resíduos sólidos em composto orgânico e fabricação de ácido acético.

Na avaliação do subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTI, Arquimedes Ciloni, o ambiente legal criado, o maior investimento na área, o incentivo e a criação de empresas e de instituições de ciência e tecnologia em setores intensivos em tecnologia possibilitaram os avanços recentes. “Propiciaram condições para que se pudesse testemunhar esse aumento progressivo”, afirma.

Para fazer frente aos desafios da inovação, Ciloni conta que o ministério passou a realizar constantes discussões e workshops com as unidades de pesquisa para debater as medidas necessárias para a proteção das criações desenvolvidas. A partir da Lei de Inovação, também foram introduzidos nos denominados termos de compromisso de gestão (TCGs) – assinados anualmente pelos diretores dessas instituições e pelo ministro – indicadores de avaliação referentes ao desenvolvimento de processos e técnicas e ao registro de patentes.

Dentre as ações previstas nesse marco legal está, também, a criação de núcleos de inovação tecnológica (NITs). As áreas de inovação e de propriedade intelectual das unidades do MCTI foram organizadas em arranjos regionais de NITs. Essa iniciativa foi reforçada no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti 2007-2010), que incluiu, entre suas metas, a implantação desses arranjos. Quatro se encontram em operação, envolvendo institutos de pesquisa internos e externos ao MCTI.

O Arranjo NIT Rio compreende as unidades de pesquisa do MCTI localizadas no Rio de Janeiro: CBPF, Cetem, Impa, INT, LNCC, ON e Mast. O Arranjo NIT Mantiqueira, no Estado de São Paulo, reúne CTI, Inpe, LNA e ABTlus (ligados ao ministério), FVE/Univap e Centro Von Braun, entre outras instituições.

Participam do Arranjo NIT Amazônia Oriental, no Pará: MPEG (do MCTI), Ufpa, Uepa, CPatu/Embrapa, Cesupa e Cefet-PA (quanto aos Estados, Amapá e Tocantins também fazem parte). O Arranjo NIT Amazônia Ocidental, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, reúne Inpa, Instituto Mamirauá (ligados à pasta federal), UEA, Fucapi, FPF, Fundação de Medicina Tropical/Fiocruz – Manaus, Embrapa-RR, Suframa, Ifam, Ufam, UFRR, Unir, Ufac, CBA, Cide e Sesi.

(Com informações do MCTI)