Publicado o Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei Rouanet

28 de abril de 2006 Publicado o Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei Rouanet

Postado às 00:00h em Notícias by Gustavo Pizzo

Novo Decreto traz mudanças importantes como a possibilidade da abertura de
Editais por meio do Mecenato, a aquisição de produtos culturais e ingressos para
espetáculos culturais com abatimento no imposto de renda e apresentação da forma
de democratização do acesso aos bens e produtos culturais. Para o MinC, as
principais alterações serão realizadas no âmbito do Pronac.

Fonte: MinC

Política de uso de conteúdo

A reprodução parcial ou total de reportagens, fotografias e imagens é livre, desde que não haja alteração do sentido original do conteúdo e mediante a citação da Agência de Inovação Inova Unicamp, assim como o(s) nome(s) do(s) autore(s) e do(s) fotógrafo(s), quando citado(s). Ex.: “Nome do fotógrafo/repórter - Inova Unicamp”. O mesmo deverá ocorrer no caso de reprodução parcial ou total de arquivos em vídeo ou áudio produzidos pela Inova Unicamp.

Print page